Livros Publicados e Organizados:



 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Capítulos de Livros Publicados:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ALVES, Felipe Dalenogare Alves; RODRIGUES, Bruna dos Passos. A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A NECESSÁRIA ABERTURA DA JURISDIÇÃO: um panorama do instituto do amicus curiae no Supremo Tribunal Federal e na Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: LEAL, André Cordeiro; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; DIAS, Jean Carlos (Orgs). PROCESSO E DEMOCRATICIDADE JURÍDICA. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016. v. V, p. 73-100.

Clique Aqui para fazer o download.

GOFAS, Faena Gall; ALVES, Felipe Dalenogare; LEMOS, Maitê Damé Teixeira. Por uma Teoria do Controle de Convencionalidade dos Atos do Poder Público no Brasil: uma análise de sua aplicação no crime de desacato. In: VITÓRIA, Ignacio García; CID, José Manuel Almudí. (Org.). Direito e Justiça: Protección de los Derechos Fundamentales en un Contexto Global. 1.ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. III, p. 387-400.

Clique Aqui para adquirir a obra.

GOFAS, Faena Gall; ALVES, Felipe Dalenogare; SILVA, Ianaiê Simonelli da. O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A PROMOÇÃO DA ECOLOGIA DE SABERES: uma possibilidade a partir da proteção jurídica dos sistemas agrícolas locais. In: NARDI, Norberto Luiz; NARDI, Marília Possenatto; TWORKOWSKI, Marcelo. (Org.). Direito Acontecendo. 1ed.São Paulo: Ledriprint, 2016, v. VII, p. 109-124.

Clique Aqui para fazer o download.

PASE, Eduarda Simonetti; ALVES, Felipe Dalenogare. A DEMOCRACIA E OS DIREITOS HUMANOS NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: uma perspectiva de uma democracia "não-amadurecida" e os reflexos sobre a garantia desses direitos no Brasil. In: ALVES, Felipe Dalenogare; BECKER, Fabiano de Oliveira; SILVEIRA, Silomar Garcia. (Orgs.). A Administração Pública Municipal e a efetivação dos direitos fundamentais: questões, perspectivas e desafios. São Paulo: PerSe, 2016, p. 13-54.

Clique Aqui para fazer o download.


ALVES, Felipe Dalenogare; GOFAS, Faena Gall; MENEZES, Rossana Birck de. A abertura democrática da Jurisdição enquanto condição de possibilidade à superação do racionalismo sob o viés do Constitucionalismo Contemporâneo. In: GORCZEVSKI, Clovis; LEAL, Monia Clarissa Hennig. (Orgs.). Constitucionalismo Contemporâneo: Cidadania e Justiça. Curitiba: Multideia, 2016, p. 303-322.

 

ALVES, Felipe Dalenogare; VASCONCELOS NETO, Leopoldo Ayres. APORTES PARA UMA TEORIA DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL: O caso Gomes Lund e as implicações resultantes da condenação brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: COSTA, Marli Marlene Moraes da; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. (Orgs.). Políticas públicas e demandas sociais: Diálogos Contemporâneos. v. II. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2016, p. 295-315.

Clique Aqui para fazer o download.

 

KOHLS, Cleize Carmelinda; ALVES, Felipe Dalenogare. Judicialização, ativismo judicial e os fundamentos de propositura da PEC 33/2011. In: LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, Rosana Helena; ALVES, Felipe Dalenogare. (Orgs.). Jurisdição Constitucional Aberta: uma análise da PEC 33. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, p. 27-46.

 

NUNES, Denise Silva; ALVES, Felipe Dalenogare; ZIEMANN, Aneline dos Santos. A AUTOCOMPOSIÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: contribuições para a democratização da decisão. In: ZIEMANN, Aneline dos Santos; ALVES, Felipe Dalenogare. (Orgs.). A JURISDIÇÃO EM CRISE: Judicialização e meios alternativos. São Paulo: PerSe, 2015, p. 11-36.

Clique Aqui para fazer o download.

 

REUSCH, Patricia Thomas; ALVES, Felipe Dalenogare. O princípio da capacidade contributiva e a preservação do mínimo existencial. In: ALVES; Felipe Dalenogare; BECKER, Fabiano de Oliveira; SILVEIRA, Silomar Garcia. (Orgs.). PERSPECTIVAS E DESAFIOS AO MUNICIPALISMO BRASILEIRO: a interlocução institucional na efetivação dos direitos fundamentais. São Paulo: PerSe, 2015, p. 13-36.

Clique Aqui para fazer o download.

 

ZIEMANN, Aneline dos Santos; ALVES, Felipe Dalenogare. O princípio constitucional da solidariedade como elemento dos serviços públicos no constitucionalismo contemporâneo. In: LIPPSTEIN, Daniela; ROMERO, Ralfe Oliveira. (Org.). Opinio Iuris. 1ed. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2015, v. 2, p. 223-244.

Clique Aqui para fazer o download.

ALVES, Felipe Dalenogare; GOFAS, Faena Gall; COSTA, Oswaldo Poll. O DIREITO FUNDAMENTAL À ASSISTÊNCIA SOCIAL: uma análise constitucional da exigência de impedimento de longo prazo à concessão de benefício assistencial como política pública. In: COSTA, Marli Marlene Moraes; RODRIGUES, Hugo Thamir. (Orgs). Direito & Políticas Públicas. V. X.Curitiba: Multideia, 2015, p. 105-124.

 

KOHLS, Cleize Carmelinda; ALVES, Felipe Dalenogare. A proteção dos direitos sociais (em especial do trabalho) e a dignidade da pessoa humana frente às novas tecnologias e às novas formas laborais. In: MARQUES, Aline Damian; SANTOS, Denise Tatiane Girardon dos; SILVA, Roberta da. (Orgs). A HUMANIDADE, O DIREITO E SEUS (NOVOS) CAMINHOS. Curitiba: CRV, 2015, p. 85-100.

Clique Aqui para adquirir a obra.

 

LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Felipe Dalenogare. A necessária compatibilização do direito à informação aos direitos de personalidade e à dignidade humana: o papel da educação para os direitos humanos à comunicação social em um contexto pós-ADPF nº 130/DF. In: SARLET, Ingo Wolfgang; MARTOS, José Antonio Montilla; RUARO, Regina Linden (Orgs.). Acesso à Informação como direito fundamental e dever estatal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. p. 133-152.

Clique Aqui para adquirir a obra.

 

ALVES, Felipe Dalenogare; MEOTTI, Francieli Freitas. O Supremo Tribunal Federal entre as câmeras e a jurisdição: O Projeto de Lei nº 7004/2013 no contexto da sociedade da informação. In: Luiz Gonzaga Silva Adolfo (Org.). Temas Atuais de Direito da Sociedade da Informação. Salvador: EdUFBA, 2015. p. 97-118.

Clique Aqui para adquirir a obra.

 

NUNES, Denise Silva; ALVES, Felipe Dalenogare; DAVIES, Lorenice Freire. Direito, Mercado e Sustentabilidade: perspectivas para a jurisdição sustentável. In: SILVA, Michael César (Org.). Transformações do Direito na Contemporaneidade: reflexões sobre direito, mercado e sustentabilidade. v. 2. Belo Horizonte: Editora Newton Paiva, 2015, p. 281-301.

 

LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Felipe Dalenogare. O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO POR HANS KELSEN E CARL SCHMITT: uma análise dos fundamentos de propositura da PEC nº 33/2011. In: LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Felipe Dalenogare; MEOTTI, Francieli Freitas (Orgs.). A Jurisdição Constitucional Brasileira: perspectivas e desafios. São Paulo: letras Jurídicas, 2015. p. 1-29.

 

MEOTTI, Francieli Freitas; ALVES, Felipe Dalenogare. A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A DEMOCRATIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: participação popular na interpretação constitucional como forma de abertura da lei fundamental. In: STAHLHOFER, Iásin Schaffer; JAHNKE, Letícia Thomasi; CERVI, Mauro Luiz. (Orgs). Pensando o Direito. v. 4. São Paulo: Letras Jurídicas, 2014. p. 205-221.

Clique Aqui para adquirir a obra.

 

GOFAS, Faena Gall; ALVES, Felipe Dalenogare. O direito social à previdência e a (in)eficácia das políticas públicas: a (im)possibilidade de concretização pelo Poder Judiciário. In: COSTA, Marli Marlene Moraes da; RODRIGUES, Hugo Thamir (Orgs.). Direito & Políticas Públicas. v. 4. Curitiba: Multideia, 2014, p. 67-84.

 

LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Felipe Dalenogare. CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA: as agências reguladoras e sua contribuição à impulsão do fenômeno da judicialização. In: GORCZEVSKI, Clovis; LEAL, Mônia Clarissa Hennig (Orgs). Constitucionalismo Contemporâneo: garantindo a cidadania, concretizando a democracia. v. 2. Curitiba: Multideia, 2014, p. 363-380.

 

MEOTTI, Francieli Freitas; ALVES, Felipe Dalenogare. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: a educação para os Direitos Humanos como contraponto à atuação da jurisdição constitucional na tutela dos direitos contramajoritários. In: GORCZEVSKI, Clovis. (Org.). Direitos Humanos & Participação Política. v. 5. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2014, p. 463-485.

Clique Aqui para adquirir a obra.

 

LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Felipe Dalenogare. A (IM)POSSIBILIDADE DO EXERCÍCIO DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: um estudo a partir da perspectiva das teorias do direito de Hart e Dworkin em um contexto de judicialização e ativismo. In: VIEGAS, Carlos Athayde Valadares et. al. (Org). Ensaios Críticos de Direito Público. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. p. 224-239.

Clique Aqui para adquirir a obra.

 

LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Felipe Dalenogare. A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: as biografias não autorizadas e os caminhos do PL nº 393/2011 (legislativo) e da ADI nº 4815-DF. In: ZIEMANN, Aneline dos Santos; ALVES, Felipe Dalenogare. (Orgs). A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais nas relações privadas: questões contemporâneas. São Paulo: PerSe, 2014. p. 65-88.

Clique Aqui para fazer o download.

 

LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Felipe Dalenogare. DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO: um controle jurisdicional pela reserva do possível no sentido do que é razoável se exigir do Estado. In: ALVES, Felipe Dalenogare; BECKER, Fabiano de Oliveira; SILVEIRA, Silomar Garcia. (Orgs). A Administração Pública Municipal e os Desafios Contemporâneos. São Paulo: PerSe, 2014. p. 9-34.

Clique Aqui para fazer o download.

 

MEOTTI, Francieli Freitas; ALVES, Felipe Dalenogare. Direitos Fundamentais e Orçamento Público: a corrupção como obstáculo para a concretização de políticas públicas. In: LEAL, Rogério Gesta; SILVA, Ianaê Simonelli da. (Orgs). As múltiplas faces da corrupção e seus efeitos na democracia contemporânea. Santa Cruz do Sul: EdUNISC, 2014. p. 138-152. 
Clique Aqui para fazer o download.

 

LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Felipe Dalenogare. A apreciação de questões políticas pelo Judiciário e a harmonia entre os Poderes: é possível se estabelecer um diálogo conciliador entre Procedimentalismo e Substancialismo? In: STRAPAZZON, Carlos Luiz; GOLDSCHMIDT, Rodrigo; TRAMONTINA, Robison. (Orgs). Direitos Fundamentais Sociais: teoria geral e mecanismos de efetividade no Brasil e na Espanha. Joaçaba: EdUNOESC, 2014. p. 69-81.

Clique Aqui para fazer o download.

 

ALVES, Felipe Dalenogare; MEOTTI, Francieli Freitas. O STF E A GUARDA DA CONSTITUIÇÃO: a judicialização e o ativismo judicial ao melhor estilo Show das Poderosas. In: BOLESINA, Iuri Bolesina; GERVASONI, Tamiris A. (Orgs). Dipop: o Direito na Cultura Pop. Curitiba: Íthala, 2014. p. 91-104.

Clique Aqui para visualizar o livro.

 

ALVES, Felipe Dalenogare; MEOTTI, Francieli Freitas. A problemática da delimitação do mínimo existencial no controle jurisdicional de políticas públicas: traçando alguns contornos por meio do minimum core obligation. In: GORCZEVSKI, Clovis; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. (Orgs). Constitucionalismo Contemporâneo: concretizando direitos. Curitiba: Multideia, 2013. p. 241-258.

 

LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Felipe Dalenogare. Direitos Sociais e Controle Jurisdicional de Políticas Públicas na Ordem Constitucional Contemporânea: a reserva do possível e o mínimo existencial como fundamentos para a atuação do Judiciário. In: ALVES, Felipe Dalenogare; BECKER, Fabiano de Oliveira; SILVEIRA, Silomar Garcia. (Orgs). Novos Paradigmas na Administração Pública Municipal Contemporânea. São Paulo: Letras Jurídicas, 2013. p. 13-34.

Clique Aqui para adquirir a obra.

 

MEOTTI, Francieli Freitas; ALVES, Felipe Dalenogare. OS SERVIÇOS PÚBLICOS COMO INSTRUMENTOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: o princípio do mínimo existencial na busca da proteção da dignidade da pessoa humana. In: GORCZEVSKI, Clovis. (Org). Direitos Humanos e Participação Política. v. 4. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2013. p. 565-582.

 

ALVES, Felipe Dalenogare; SOUZA, Liége Alendes de; AMARAL, Tatiana Martins do. A constitucionalidade da análise do mérito do ato administrativo pelo Poder Judiciário. In: TOALDO, Adriane et al. (Orgs). Pensando o Direito. v. 3. Canoas: Edição do Autor, 2011. p. 113-140.

 

 

 

Artigos Publicados em Periódicos:

 

LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Felipe Dalenogare. O controle de convencionalidade e o Judiciário brasileiro: a sua aplicação pelo Tribunal Superior do Trabalho como forma de proteger a dignidade da mão-de-obra (vedação de terceirização de atividade-fim) no case Carneiro Távora v. Telemar Norte Leste e Contax. Revista de Investigações Constitucionais, v. 4, n.1, p. 109-128, 2017.

Clique Aqui para fazer o download.

LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Felipe Dalenogare. O Judiciário entre a interpretação e a intervenção na esfera de atuação dos demais poderes: as raízes estadunidenses e germânicas do ativismo judicial e sua influência no contexto contemporâneo – o caso brasileiro. Revista General de Derecho Constitucional. v. 22, 2016.

Clique Aqui para fazer o download.

LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Felipe Dalenogare. A efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais pelo poder judiciário: o Projeto de Lei n. 8.058/2014 e os desafios em sede de controle jurisdicional de políticas públicas. Espaço Jurídico, v. 17, p. 993, 2016.

Clique Aqui para fazer o download.

LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Felipe Dalenogare. O DIREITO À SAÚDE ENTRE JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL: um estudo sobre o impacto das demandas judiciais individuais no orçamento do Município de Cachoeira do Sul - RS. Direito e Democracia (ULBRA), v. 16, p. 28-42, 2015.

Clique Aqui para fazer o download.


LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Felipe Dalenogare. A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO INDUTORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTRUTURANTES: o exemplo da educação em direitos humanos - uma análise dos casos Ximenes Lopes e Gomes Lund versus Brasil - perspectivas e desafios ao cumprimento das decisões. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, v. 15, p. 287-300, 2015.
Clique Aqui para fazer o download.

 

ALVES, Felipe Dalenogare. O Controle Jurisdicional do Mérito do Ato Administrativo frente aos Princípios Constitucionais. Revista Científica Orbis. v. 2, 2011.
Clique Aqui para fazer o download.

 

ALVES, Felipe Dalenogare; SOUZA, Liége Alendes de. A nulidade do Regulamento Disciplinar do Exército frente a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Revista Jurídica on-line do Curso de Direito do Centro UNISAL de Lorena/SP. 10. ed, 2010.

Clique Aqui para fazer o download.

 

ALVES, Felipe Dalenogare. Direito Romano: Principais Institutos. Revista Âmbito Jurídico. v. 81, 2010.

Clique Aqui para fazer o download.

 

ALVES, Felipe Dalenogare. O CONCEITO DE SOBERANIA: do Estado Moderno até a atualidade. Revista Âmbito Jurídico. v. 83, 2010.

Clique Aqui para fazer o download.

 

ALVES, Felipe Dalenogare. A legalidade do pregão como modalidade de licitação obrigatória à aquisição de bens e serviços na Administração Pública Federal. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca. v. 3. n. 3, 2010.

Clique Aqui para fazer o download.

 

 

 

Artigos publicados em Anais de Eventos:

 

ALVES, Felipe Dalenogare; GAERTNER, Bruna Tamiris. O DEVER DE PROTEÇÃO DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: o direito à saúde e a proporcionalidade entre a proibição de proteção insuficiente e a proibição de excesso. In: Anais do XI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2015, Santa Cruz do Sul. Santa Cruz do Sul: EdUNISC, 2015.

Clique Aqui para fazer o download.

 

LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Felipe Dalenogare. A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO DIREITO: um fenômeno decorrente de múltiplas causas, sob diferentes abordagens. In: Anais do XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporãnea & VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Santa Cruz do Sul: EdUNISC, 2014.

Clique Aqui para fazer o download.

 

ALVES, Felipe Dalenogare; LEMOS, Maitê Damé Teixeira. O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas relativas à Educação. In: Anais do X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporãnea & VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Santa Cruz do Sul: EdUNISC, 2013.

Clique Aqui para fazer o download.

 

LEMOS, Maitê Damé Teixeira; ALVES, Felipe Dalenogare. Um mal necessário? A crise e as alternativas à jurisdição em tempos de Estado Democrático de Direito e ativismo judicial. In: Anais do X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporãnea & VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Santa Cruz do Sul: EdUNISC, 2013.

Clique Aqui para fazer o download.

 

ALVES, Felipe Dalenogare; MEOTTI, Francieli Freitas. O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A NECESSÁRIA APROXIMAÇÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA: o papel da Jurisdição Constitucional Aberta. In: Anais do 12º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização - 25 anos de Constituição Federal. v. 1. Santa Maria: Unifra, 2013.

Clique Aqui para fazer o download.

 

ALVES, Felipe Dalenogare; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. O CONTROLE SOCIAL COMO CONTRAPONTO\COMPLEMENTO AO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: COMBATE À CORRUPÇÃO ENQUANTO EMPECILHO À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. In: Anais do Unoesc International Legal Seminar, Chapecó, v. 2. n. 1,.Chapecó: EdUnoesc, 2013. p. 493-504.

Clique Aqui para fazer o download.

Clique e faça Download!
Clique Aqui e faça o Download
Clique Aqui e faça o Download
Clique Aqui e faça o Download
Clique e faça Download!
Clique Aqui e faça o Download
Clique e faça Download!
Clique e faça Download!
Clique e faça Download!
Clique e faça Download!
Clique e faça Download!
Clique e faça Download!
Clique Aqui e faça o Download
Clique Aqui e faça o Download
Clique e faça Download!
Clique e faça Download!
Clique e faça Download!
Clique e faça Download!
Clique e faça Download!

© 2010 - 2021 - Estudos de Direito - www.estudosdedireito.com.br - Site do Prof. Dr. Felipe Dalenogare Alves